Flashcard FC643855
Quais requisitos autorizam o acesso a informação sigilosa?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quais requisitos autorizam o acesso a informação sigilosa?
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Resposta
O acesso a informação sigilosa depende de dois requisitos cumulativos: necessidade de conhecer e credenciamento formal conforme normas e procedimentos.
• Necessidade de conhecer: somente quem, por função ou missão, precise da informação para o desempenho da função pode solicitá-la.
• Credenciamento formal: é necessária autorização formal obtida segundo normas e procedimentos estabelecidos.
• Agentes públicos autorizados: servidores cujas atribuições legais já lhes conferem acesso têm sua atuação preservada, sem prejuízo do regime de credenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641847
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em