Flashcard FC644416
Qual contradição marcou a trajetória da Seguridade Social após a Constituição de 1988?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBAM · 2026
Qual contradição marcou a trajetória da Seguridade Social após a Constituição de 1988?
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Resposta
A contradição é entre a universalização constitucional dos direitos sociais e as reformas posteriores de contenção fiscal que reduziram a cobertura e endureceram requisitos de benefício.• Universalização: A Constituição de 1988 ampliou direitos e universalizou a proteção da Seguridade Social como expressão da dignidade humana e da igualdade cidadã.
• Restrição fiscal: Emendas e legislação subsequentes, notadamente EC 20/1998 e EC 103/2019, limitaram cobertura e aumentaram exigências contributivas para conter gastos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642408
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