Flashcard FC644453
Além de simplicidade, transparência e justiça tributária, quais princípios constitucionais tributários foram inseridos na Constituição Federal?
Disposições Finais e Transitórias da CF/1988
IBAM · 2026
Além de simplicidade, transparência e justiça tributária, quais princípios constitucionais tributários foram inseridos na Constituição Federal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Foram inseridos os princípios da cooperação e da defesa do meio ambiente.• Cooperação: Impõe postura colaborativa entre contribuinte, administração tributária e entes federados, valorizando transparência, intercâmbio de informações e solução consensual de conflitos para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.
• Defesa do meio ambiente: Subordina políticas tributárias à proteção ambiental, autorizando instrumentos como tributos verdes e incentivos fiscais para práticas sustentáveis e orientando a interpretação normativa em favor da preservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642445
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em