Flashcard FC653255
A concessão de licença para tratar de interesses particulares implica exoneração automática de cargo em comissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A concessão de licença para tratar de interesses particulares implica exoneração automática de cargo em comissão?
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Resposta
Não. A concessão de licença para tratar de interesses particulares não implica, por si só, exoneração automática do cargo em comissão.
• Exoneração discricionária: a exoneração pode ser determinada pela autoridade competente por ato administrativo discricionário.
• Pedido do servidor: o servidor também pode ser exonerado a seu pedido, não havendo efeito automático pela licença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649495
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