Flashcard FC653261
A destituição de cargo em comissão por falta grave exige a instauração de processo administrativo disciplinar quando o ocupante não é servidor efetivo?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A destituição de cargo em comissão por falta grave exige a instauração de processo administrativo disciplinar quando o ocupante não é servidor efetivo?
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Resposta
Sim. A destituição de cargo em comissão por falta grave exige a instauração de processo administrativo disciplinar mesmo que o ocupante não seja servidor efetivo.Esse requisito aplica‑se a penalidades de maior gravidade, independentemente do vínculo do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649501
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