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Flashcard FC653278

Qual princípio das licitações veda a concentração de atribuições sensíveis em um único agente?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual princípio das licitações veda a concentração de atribuições sensíveis em um único agente?
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Resposta

É o princípio da segregação de funções, que veda a concentração de atribuições sensíveis em um único agente e busca reduzir erros e fraudes.

A unificação das funções contraria esse princípio e não é adotada como princípio do procedimento licitatório.




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