Flashcard FC653281
Quem pode conduzir o procedimento licitatório na modalidade leilão e como se seleciona o leiloeiro oficial?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quem pode conduzir o procedimento licitatório na modalidade leilão e como se seleciona o leiloeiro oficial?
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Resposta
A autoridade competente decide discricionariamente entre designar servidor público para conduzir o leilão ou cometer a condução a leiloeiro oficial, sendo que, se optar pelo leiloeiro, sua seleção ocorre por credenciamento ou por licitação na modalidade pregão, com julgamento pelo maior desconto nas comissões.• Servidor público: condução interna do procedimento por servidor designado pela administração.
• Leiloeiro oficial: seleção por credenciamento ou por pregão, com critério de julgamento pelo maior desconto nas comissões, observados os percentuais legais e o valor dos bens.
Veja como foi cobrado:
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