Flashcard FC653298
O reajustamento previsto no próprio contrato pode ser registrado por apostilamento, sem a formalização de termo aditivo?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O reajustamento previsto no próprio contrato pode ser registrado por apostilamento, sem a formalização de termo aditivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o reajustamento previsto no próprio contrato pode ser registrado por apostilamento, dispensando a formalização de termo aditivo.Apostilamento: registra a nova composição do valor quando não há alteração das condições essenciais do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649538
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em