Flashcard FC653319
O Regulamento da TELEBRAS veda o uso de modo de disputa exclusivamente fechado e exige exclusividade do pregão?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O Regulamento da TELEBRAS veda o uso de modo de disputa exclusivamente fechado e exige exclusividade do pregão?
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Resposta
Não. O regulamento não impõe exclusividade ao pregão nem veda de forma absoluta o modo de disputa fechado.• Pregão: aplicável e preferível para bens e serviços comuns, mas não exclusivo, sendo admitidas outras modalidades conforme o objeto e o valor.
• Modo fechado: pode ser utilizado quando há necessidade de sigilo ou predominância de critérios técnicos, não sendo proibido em caráter absoluto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649559
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