Flashcard FC653325
Quem aprova o planejamento (projeto básico, anteprojeto ou termo de referência) das contratações segundo o Regulamento da TELEBRAS?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quem aprova o planejamento (projeto básico, anteprojeto ou termo de referência) das contratações segundo o Regulamento da TELEBRAS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O planejamento deve ser aprovado pela autoridade competente ou pela unidade designada na regulamentação interna.• Dispensa: hipótese em que não se exige projeto básico, anteprojeto ou termo de referência para a contratação.
• Inexigibilidade: situação em que a contratação independe dos instrumentos de planejamento previstos para licitação.
• Emergência: contratação que admite rito e documentação diferenciados em razão de urgência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649565
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em