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Flashcard FC679647

Que dever deve orientar a atuação do servidor público para prevenir dano moral a usuários diante de filas ou atrasos?

Poderes e Deveres da Administração

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda:

Que dever deve orientar a atuação do servidor público para prevenir dano moral a usuários diante de filas ou atrasos?
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Resposta

O servidor deve atuar com diligência e eficiência, priorizando a resolução de situações procrastinatórias, como filas ou atrasos, para evitar prejuízos aos usuários, inclusive dano moral.

• Dignidade: exige que o servidor evite causar prejuízos aos usuários.
• Decoro: orienta conduta compatível com a função pública.
• Dedicação: implica empenho no desempenho das atribuições para solucionar atrasos.
• Eficiência: impõe resolver prioritariamente situações procrastinatórias, como filas e atrasos.
• Integridade moral: demanda comportamento que preserve direitos dos usuários e a finalidade do Estado.





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