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Flashcard FC679655

O que caracteriza a execução centralizada na Administração Direta?

Organização Administrativa

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda:

O que caracteriza a execução centralizada na Administração Direta?
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Resposta

A execução centralizada ocorre quando os próprios órgãos da Administração Direta prestam serviços por meio de sua estrutura interna, sem transferir a atribuição a outra pessoa jurídica.

• Execução centralizada: prestação de serviços pelos próprios órgãos da Administração Direta, sem transferência a outra pessoa jurídica.
• Descentralização: transferência da execução a pessoa jurídica com autonomia administrativa e patrimonial, como autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
• Desconcentração: repartição interna de competências entre órgãos da mesma pessoa jurídica, sem criação de nova entidade.





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