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Flashcard FC679698

Qual a diferença entre centralização, descentralização e desconcentração?

Organização Administrativa

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda:

Qual a diferença entre centralização, descentralização e desconcentração?
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Resposta

Centralização ocorre quando a atividade administrativa é executada diretamente pela pessoa política por meio dos órgãos da administração direta. Descentralização consiste na transferência da execução ou da titularidade de serviços a outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, ou mediante delegação a particulares. Desconcentração é a distribuição interna de competências entre órgãos da mesma pessoa jurídica, sem criar nova personalidade jurídica.

• Centralização: execução direta pela pessoa política por meio da administração direta.
• Descentralização: transferência da execução ou titularidade para outras pessoas jurídicas públicas ou privadas ou delegação a particulares.
• Desconcentração: distribuição interna de competências entre órgãos da mesma pessoa jurídica sem criação de nova personalidade jurídica.





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