Flashcard FC679701
Atividade administrativa exercida por fundações públicas com personalidade jurídica própria caracteriza centralização, descentralização ou desconcentração?
Organização Administrativa
QUADRIX · 2025
Atividade administrativa exercida por fundações públicas com personalidade jurídica própria caracteriza centralização, descentralização ou desconcentração?
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Resposta
Caracteriza descentralização, porque entidades com personalidade jurídica própria integram a administração indireta.• Descentralização administrativa: transferência de atribuições a pessoas jurídicas distintas, sem vínculo hierárquico, sujeitas a controle finalístico ou tutela.
• Centralização administrativa: a função permanece na pessoa política e é exercida pela administração direta por meio de seus órgãos.
• Desconcentração administrativa: distribuição de competências entre órgãos sem personalidade própria, no âmbito da mesma pessoa jurídica, com hierarquia.
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