Flashcard FC679744
Como são classificados, quanto à essencialidade, os serviços culturais e desportivos?
Serviços Públicos
QUADRIX · 2025
Como são classificados, quanto à essencialidade, os serviços culturais e desportivos?
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Resposta
Os serviços culturais e desportivos são classificados como serviços públicos sociais e são considerados não essenciais.• Serviços sociais: promovem bem-estar, inclusão e lazer, e sua suspensão não gera risco iminente à sobrevivência coletiva.
• Delegação: coexistem com a iniciativa privada e podem ser delegados por concessão, permissão ou parcerias, evidenciando caráter complementar do Estado.
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