Flashcard FC679767
Quem pode integrar a comissão que conduz a apuração preliminar de ato lesivo à Administração Pública Federal?
Controle da Administração
QUADRIX · 2025
Quem pode integrar a comissão que conduz a apuração preliminar de ato lesivo à Administração Pública Federal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A comissão deve ser composta, no mínimo, por dois servidores efetivos e estáveis.
• Mínimo de membros: dois membros, no mínimo, designados para conduzir a apuração preliminar.
• Tipo de servidores: servidores efetivos e estáveis, para garantir imparcialidade e proteção funcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666249
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em