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Flashcard FC679789

A avaliação do programa de integridade deve considerar treinamentos e ações de comunicação periódicos?

Controle da Administração

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda:

A avaliação do programa de integridade deve considerar treinamentos e ações de comunicação periódicos?
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Resposta

Sim, a avaliação do programa de integridade deve considerar treinamentos e ações de comunicação periódicos como elementos que evidenciam sua efetividade na prevenção, detecção e correção de condutas lesivas à Administração Pública.

• Treinamentos: evidenciam difusão de normas, atualização de riscos e reforço de condutas esperadas, considerando frequência, abrangência e material utilizado.
• Comunicação periódica: comprova divulgação contínua e manutenção de canais e registros que evidenciem resultados.
• Documentação: programas bem documentados podem atenuar penalidades, enquanto programas meramente formais têm menor peso.





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