Flashcard FC679860
O que caracteriza a readaptação de servidor público e por que ela constitui forma simultânea de provimento e vacância?
Agentes Públicos
QUADRIX · 2025
O que caracteriza a readaptação de servidor público e por que ela constitui forma simultânea de provimento e vacância?
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Resposta
Readaptação é a investidura do servidor em outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitações decorrentes de alteração de sua capacidade física ou mental, devidamente constatadas por inspeção médica.• Provimento e vacância: ocorre porque o servidor é nomeado e empossado no novo cargo e, ao mesmo tempo, desocupa o cargo anterior.
• Habilitação e escolaridade: a readaptação respeita habilitação, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.
• Falta de vaga: na ausência de vaga o servidor pode exercer as atribuições como excedente até surgir vaga.
• Aposentadoria: se for julgado incapaz para o serviço público será aposentado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666342
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