Flashcard FC679861
Qual é a consequência da não tomada de posse no prazo de 30 dias após a nomeação?
Agentes Públicos
QUADRIX · 2025
Qual é a consequência da não tomada de posse no prazo de 30 dias após a nomeação?
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Resposta
A falta de posse no prazo de 30 dias implica perda do provimento, com exoneração ou anulação da nomeação, não havendo demissão automática.
• Perda do provimento: o ato de provimento perde eficácia e a nomeação cessa ou o interessado é exonerado.
• Demissão: penalidade aplicada a servidor estável após processo administrativo, não decorrente do não comparecimento para posse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666343
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