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Flashcard FC679862

O que é remoção no regime jurídico dos servidores públicos?

Agentes Públicos

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

O que é remoção no regime jurídico dos servidores públicos?
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Resposta

Remoção é o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro funcional, a pedido ou de ofício, com ou sem mudança de sede.

• Quadro: o servidor permanece no mesmo quadro funcional, sem transferência para outro órgão ou quadro.
• Forma: pode ocorrer a pedido ou de ofício.
• Sede: pode haver ou não mudança de sede do local de exercício.
• Vínculo: preserva-se o vínculo institucional e o cargo ocupado.





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