Flashcard FC679863
Os empregados públicos são considerados servidores públicos em sentido amplo e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho?
Agentes Públicos
QUADRIX · 2025
Os empregados públicos são considerados servidores públicos em sentido amplo e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho?
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Resposta
Sim. Os empregados públicos integram a noção de servidor público em sentido amplo e possuem vínculo de emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
• Servidor público amplo: conceito que abrange todas as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado por qualquer vínculo jurídico, incluindo celetistas, militares e cargos comissionados.
• Vínculo dos empregados: vínculo de emprego regido pela CLT, típico de empresas públicas, sociedades de economia mista e algumas autarquias e fundações.
Veja como foi cobrado:
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