Flashcard FC679866
Quando a ineficiência de um servidor pode ensejar perda do cargo ou demissão?
Agentes Públicos
QUADRIX · 2025
Quando a ineficiência de um servidor pode ensejar perda do cargo ou demissão?
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Resposta
Sim. A persistente incapacidade de desempenhar as atribuições do cargo pode justificar perda do cargo ou demissão, observados o devido processo administrativo e a motivação da decisão.• Estágio probatório: servidor pode ser exonerado por insuficiência de desempenho durante o período probatório.
• Cargos em comissão: ocupantes são exoneráveis a qualquer tempo em razão de avaliação negativa.
• Servidores efetivos: após processo administrativo com ampla defesa, podem ser demitidos quando a ineficiência configurar falta grave ou reiterada.
Veja como foi cobrado:
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