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Flashcard FC680117

Para quem os atos de instrução que exigem participação dos interessados devem ser realizados de modo menos oneroso?

Processo Administrativo

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda:

Para quem os atos de instrução que exigem participação dos interessados devem ser realizados de modo menos oneroso?
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Resposta

Devem visar à proteção e à facilitação da participação dos interessados, realizando-se do modo menos oneroso para estes.



• Interessados: proteção e facilitação da participação, evitando transferência de ônus indevido aos particulares.





Veja como foi cobrado:
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