Flashcard FC680123
Quem pode promover as atividades de instrução no processo administrativo?
Processo Administrativo
QUADRIX · 2025
Quem pode promover as atividades de instrução no processo administrativo?
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Resposta
As atividades de instrução podem ser promovidas tanto de ofício pelo órgão responsável quanto a pedido dos interessados.
• Órgão: promove diligências de instrução de ofício, por iniciativa própria, sem exigir provocação dos terceiros.
• Interessados: têm direito de requerer ou apresentar elementos probatórios, sem prejuízo das ações do órgão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666605
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