Flashcard FC680151
A atuação do cônjuge da autoridade como testemunha no processo configura impedimento ou suspeição?
Processo Administrativo
QUADRIX · 2025
A atuação do cônjuge da autoridade como testemunha no processo configura impedimento ou suspeição?
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Resposta
Configura impedimento, pois situações objetivas previstas em lei, como a participação do cônjuge como testemunha, tornam o agente impedido de atuar no processo.• Impedimento: situações objetivas previstas em lei, como participação do cônjuge como testemunha, tornam o agente impedido de atuar no processo.
• Suspeição: decorre de circunstâncias subjetivas, como amizade íntima ou inimizade notória, exigindo prova dessas relações pessoais.
Veja como foi cobrado:
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