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Flashcard FC680201

Como se define licitante no âmbito das licitações?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Como se define licitante no âmbito das licitações?
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Resposta

Licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.



• Licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.
• Fornecedor equiparado: fornecedor ou prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, apresenta proposta e é equiparado ao licitante, sujeitando-se às mesmas regras de habilitação, seleção e responsabilização.





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