Flashcard FC680204
O agente de contratação responde individualmente pelos atos praticados mesmo quando é induzido a erro pela equipe de apoio?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O agente de contratação responde individualmente pelos atos praticados mesmo quando é induzido a erro pela equipe de apoio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O agente de contratação, em regra, responderá individualmente pelos atos que praticar, mas não responde quando foi induzido a erro pela atuação da equipe de apoio e agiu de boa-fé.• Responsabilidade individual: o agente responde individualmente pelos atos que praticar em regra.
• Erro induzido pela equipe: o agente não responde quando foi conduzido a erro pela atuação da equipe de apoio agindo de boa-fé.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666686
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em