Flashcard FC680216
O pregão é a modalidade adequada para contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O pregão é a modalidade adequada para contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?
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Resposta
Não, o pregão não se aplica a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
• Pregão: modalidade destinada à aquisição de bens e serviços comuns, com critério, em regra, de menor preço ou maior desconto.
• Serviços intelectuais: não são serviços comuns, exigem avaliação subjetiva e notória especialização, sendo geralmente contratados por inexigibilidade com justificativa da inviabilidade de competição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666698
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