Flashcard FC680235
O que exige o princípio da segregação de funções no procedimento licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O que exige o princípio da segregação de funções no procedimento licitatório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio exige a separação de atribuições, vedando que o mesmo agente exerça simultaneamente funções mais suscetíveis a riscos no procedimento licitatório.
• Segregação de funções: proíbe designar o mesmo agente para exercer simultaneamente funções mais suscetíveis a riscos durante o procedimento licitatório.
• Flexibilização: não é permitida para privilegiar a eficiência quando a norma veda a concentração de atribuições.
• Risco de fraude: a ausência de segregação aumenta a possibilidade de ocultação de erros e fraudes e prejudica a eficiência e o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666717
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em