Flashcard FC680239
Os processos licitatórios podem adotar critérios de sustentabilidade, incluindo consideração do ciclo de vida do objeto?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Os processos licitatórios podem adotar critérios de sustentabilidade, incluindo consideração do ciclo de vida do objeto?
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Resposta
Sim. A legislação de licitações incorpora a sustentabilidade entre os objetivos e orientações das contratações públicas, autorizando a adoção de critérios sustentáveis e a consideração do ciclo de vida do objeto.
• Ciclo de vida: priorização de produtos com menor impacto ambiental ao longo de seu ciclo de vida.
• Termo de referência: inclusão de requisitos técnicos que estimulem eficiência energética e responsabilidade socioambiental na especificação do objeto.
• Avaliação de propostas: uso de critérios de sustentabilidade na análise e escolha da proposta mais vantajosa para a Administração.
Veja como foi cobrado:
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