Flashcard FC680242
A homologação pode anteceder a apresentação de propostas e o julgamento em licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
A homologação pode anteceder a apresentação de propostas e o julgamento em licitação?
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Resposta
Não, a homologação não pode anteceder a apresentação de propostas nem o julgamento; ela encerra o processo licitatório.• Homologação: encerra o processo licitatório e só pode ocorrer após as demais fases do procedimento licitatório.
• Habilitação: pode, excepcionalmente, ser antecipada mediante ato motivado e previsão no edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666724
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