Flashcard FC680243
Em que fase da licitação podem ser realizados, se previsto em edital, testes como homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito sobre o licitante vencedor prov
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Em que fase da licitação podem ser realizados, se previsto em edital, testes como homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito sobre o licitante vencedor provisório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A análise e avaliação da conformidade são realizadas na fase de julgamento.
Isso decorre da Lei nº 14.133/2021, especificamente do art. 17, § 3º, que vincula tais testes ao inciso IV, enquanto a fase recursal corresponde ao inciso VI e destina-se ao tratamento de recursos interpostos contra atos praticados na licitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666725
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em