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Flashcard FC680247

Qual é a forma preferencial de realização das licitações e quais requisitos há para a forma presencial?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a forma preferencial de realização das licitações e quais requisitos há para a forma presencial?
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Resposta

As licitações devem ser realizadas preferencialmente na forma eletrônica, admitindo-se a forma presencial quando motivada, e a sessão pública presencial deve ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

• Forma preferencial: sempre eletrônica, visando ampliar a competitividade e facilitar a participação dos licitantes, reduzindo deslocamentos e custos.
• Forma presencial: admitida somente se motivada e justificada pela autoridade competente.
• Registro da sessão: a sessão pública presencial deve ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo para garantir transparência e auditabilidade.





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