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Flashcard FC680248

O que o processo licitatório busca garantir quanto ao tratamento entre licitantes e à inovação?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que o processo licitatório busca garantir quanto ao tratamento entre licitantes e à inovação?
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Resposta

O processo licitatório busca assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, promover a justa competição e incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

• Tratamento isonômico: assegurar igualdade de condições e regras claras para todos os licitantes, impedindo favorecimentos e práticas que prejudiquem a concorrência.
• Justa competição: garantir concorrência livre e leal entre os participantes por meio de regras que preservem a disputa.
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