Flashcard FC680250
Quando o reconhecimento de firma pode ser exigido no processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando o reconhecimento de firma pode ser exigido no processo licitatório?
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Resposta
O reconhecimento de firma só é exigido quando houver dúvida sobre a autenticidade da assinatura ou quando outra norma expressamente o determinar.
• Dúvida de autenticidade: exigido apenas quando houver suspeita quanto à veracidade da assinatura.
• Imposição legal: exigido quando norma expressamente o determinar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666732
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