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Flashcard FC680256

Quando ocorre, via de regra, a habilitação dos licitantes nas licitações que adotam o rito procedimental comum?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando ocorre, via de regra, a habilitação dos licitantes nas licitações que adotam o rito procedimental comum?
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Resposta

A habilitação dos licitantes ocorre, via de regra, após o julgamento das propostas.

• Inversão de fases: a verificação da habilitação sucede ao julgamento das propostas, salvo hipóteses específicas previstas em lei.





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