Flashcard FC680288
Como devem ser definidos os critérios de pré-seleção no diálogo competitivo e quem deve ser admitido?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Como devem ser definidos os critérios de pré-seleção no diálogo competitivo e quem deve ser admitido?
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Resposta
Os critérios de pré-seleção no diálogo competitivo devem ser previamente publicados no edital, e são admitidos todos os interessados que preencham os requisitos objetivos estabelecidos.• Publicidade: os critérios devem ser claros, mensuráveis e constar do edital para garantir isonomia e transparência.
• Objetividade: não são permitidos critérios secretos ou subjetivos para excluir concorrentes.
• Alcance: a pré-seleção filtra apenas condições mínimas de capacitação técnica, financeira ou experiência sem reduzir arbitrariamente a competitividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666770
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