Flashcard FC680301
Quais fases são exigidas no leilão e quando ocorre sua homologação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quais fases são exigidas no leilão e quando ocorre sua homologação?
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Resposta
O leilão não exige registro cadastral prévio e dispensa a fase de habilitação, mas exige fase preparatória; a homologação somente ocorre após a fase recursal e o cumprimento das condições do edital, como o pagamento pelo arrematante.• Registro cadastral: não é exigido previamente para o leilão.
• Fase preparatória: é obrigatória, incluindo estudos, projeto básico ou termos e elaboração do edital.
• Homologação: depende da superação da fase recursal e do cumprimento das exigências editalícias, como o pagamento pelo arrematante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666783
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