Flashcard FC680306
Quando o pregão deve ser adotado e que rito a concorrência e o pregão seguem?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando o pregão deve ser adotado e que rito a concorrência e o pregão seguem?
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Resposta
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, e o pregão deve ser adotado sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis pelo edital por meio de especificações usuais de mercado.• Rito: concorrência e pregão seguem o rito procedimental comum previsto na lei.
• Adoção do pregão: deve ser usado quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade passíveis de definição objetiva pelo edital por meio de especificações usuais de mercado.
• Limitações: o pregão não se aplica a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e, via de regra, a obras e serviços de engenharia, salvo exceções previstas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666788
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