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Flashcard FC680308

A escolha da modalidade concorrência deve fundamentar-se no valor do contrato ou na natureza do objeto?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

A escolha da modalidade concorrência deve fundamentar-se no valor do contrato ou na natureza do objeto?
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Resposta

A escolha da modalidade concorrência fundamenta-se na natureza do objeto, não exclusivamente no valor do contrato.

• Objeto: A concorrência é aplicável para contratação de bens e serviços especiais e para obras e serviços de engenharia comuns e especiais, independentemente do valor.
• Critérios: A concorrência admite critérios como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.





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