Flashcard FC680317
Pode-se combinar modalidades de licitação, como pregão e concorrência, em um mesmo procedimento?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Pode-se combinar modalidades de licitação, como pregão e concorrência, em um mesmo procedimento?
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Resposta
Não, a combinação de modalidades de licitação em um mesmo procedimento é vedada.
• Segurança jurídica: a combinação de regras distintas geraria insegurança jurídica ao procedimento licitatório.
• Igualdade: misturar modalidades poderia resultar em tratamentos diferenciados entre licitantes e comprometer a isonomia.
• Previsibilidade: a junção de regras tornaria os atos administrativos imprevisíveis e menos transparentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666799
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