Flashcard FC680319
A Administração pode adotar modalidades de licitação criadas por licitantes?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
A Administração pode adotar modalidades de licitação criadas por licitantes?
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Resposta
Não; a Administração não pode adotar modalidades criadas por licitantes.
• Modalidades: A lei lista expressamente as modalidades de licitação e veda a criação ou a combinação de outras formas por terceiros.
• Procedimentos auxiliares: A Administração pode utilizar procedimentos auxiliares previstos em lei, mas não aceitar modalidades inventadas por licitantes nem propostas que alterem a modalidade do edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666801
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