Flashcard FC680320
Como deve ser a pré-seleção de licitantes no diálogo competitivo?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Como deve ser a pré-seleção de licitantes no diálogo competitivo?
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Resposta
Os critérios de pré-seleção no diálogo competitivo devem constar no edital, ser objetivos e claros, e todos os interessados que atenderem aos requisitos objetivos estabelecidos devem ser admitidos à fase seguinte.• Critérios no edital: previstos no edital, objetivos e claros para que interessados conheçam previamente as condições de qualificação.
• Admissão: todos os licitantes que comprovarem o atendimento aos requisitos objetivos serão admitidos à fase seguinte do procedimento.
• Finalidade: garantir transparência, competição, segurança jurídica e vedar critérios subjetivos assegurando isonomia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666802
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