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Flashcard FC680323

Quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações técnicas de uma solução inovadora, qual modalidade de licitação deve ser indicada pelo analista?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações técnicas de uma solução inovadora, qual modalidade de licitação deve ser indicada pelo analista?
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Resposta

Deve-se indicar o diálogo competitivo quando a Administração não consegue precisar com precisão as especificações técnicas para contratação de solução inovadora.

• Inovação tecnológica: autoriza o uso do diálogo competitivo para desenvolver soluções complexas ou inovadoras por meio de diálogos com licitantes previamente selecionados e recebimento de propostas finais.
• Adaptação de mercado: aplica-se quando é necessário adaptar soluções de mercado às necessidades da Administração, permitindo o desenvolvimento de alternativas no procedimento licitatório.
• Imprecisão técnica: se não se pode definir especificações com precisão, o diálogo competitivo possibilita esclarecer requisitos sem sacrificar a competitividade e a legalidade do procedimento.





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