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Flashcard FC680330

O que considera o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que considera o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico?
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Resposta

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes.


• Premiação: o edital deverá indicar previamente o prêmio ou a remuneração a ser atribuída aos vencedores.
• Aplicação: pode ser adotado para projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística.
• Enfoque: o critério privilegia qualidade técnica ou mérito artístico em vez do parâmetro econômico.





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