Flashcard FC680333
O que considera o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico nas licitações?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O que considera o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico nas licitações?
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Resposta
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considera exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes.• Elementos técnicos: avalia-se metodologia, soluções técnicas, criatividade e estética apenas na comparação das propostas apresentadas.
• Preço: o parâmetro financeiro não integra o juízo comparativo de qualidade, pois a remuneração é delimitada pelo edital.
• Edital: o edital deve definir o prêmio ou remuneração e publicar previamente os parâmetros de pontuação para garantir transparência e isonomia.
Veja como foi cobrado:
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