Flashcard FC680350
Quando a fase de habilitação antecede a de julgamento, de quem devem ser exigidos os documentos de habilitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando a fase de habilitação antecede a de julgamento, de quem devem ser exigidos os documentos de habilitação?
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Resposta
Quando a habilitação antecede o julgamento, os documentos de habilitação devem ser exigidos de todos os licitantes, e não apenas do vencedor.• Habilitação prévia: documentos exigidos de todos os licitantes quando a habilitação ocorre antes do julgamento da proposta.
• Habilitação posterior: documentos exigidos apenas do adjudicatário quando a habilitação ocorre após o julgamento.
Veja como foi cobrado:
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