Flashcard FC680359
Quais categorias integram a fase de habilitação na licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quais categorias integram a fase de habilitação na licitação?
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Resposta
A fase de habilitação verifica o conjunto de informações e documentos que demonstram a capacidade do licitante e compreende categorias específicas.• Jurídica: verificação dos documentos relativos à situação jurídica do licitante.
• Técnica: comprovação da qualificação técnica para a execução do objeto.
• Fiscal, social e trabalhista: comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do licitante.
• Econômico-financeira: avaliação da capacidade econômico-financeira do licitante para cumprir o contrato.
• Societária: não constitui categoria autônoma, integrando-se à habilitação jurídica ou a comprovações específicas.
Veja como foi cobrado:
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