Flashcard FC680360
Quando os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante vencedor?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante vencedor?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante vencedor, salvo quando a fase de habilitação antecede a de julgamento.• Regra geral: a exigência incide somente sobre o licitante vencedor, reduzindo custos e formalidades para os demais concorrentes.
• Exceção: quando a habilitação precede o julgamento, todos os licitantes devem apresentar a documentação de habilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666842
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em