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Flashcard FC680376

Qual modalidade de contratação direta admite a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica ou pela opinião pública?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de contratação direta admite a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica ou pela opinião pública?
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Resposta

Admite-se a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

• Inexigibilidade: decorre da inviabilidade de competição e inclui a contratação direta desse tipo de profissional.
• Dispensa: é hipótese taxativa e trata de situações distintas, não aplicável quando a competição é inviável.





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